MP Editora

Comentários ao Código Tributário Nacional

Autor: Américo Lourenço Masset Lacombe; José Eduardo Soares de Melo; ├éngela Maria da Motta Pacheco; Aldemario Araujo Castro; Maria Rita Ferragut; Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli; Roberta Fonseca Brasil; José Carlos Francisco; Cristiane Aparecida Moreira Krukoski; Daniela Ribeiro de Gusmão; Edmar Oliveira Andrade Filho; Guilherme Cezaroti; Horácio Villen Neto; Igor Nascimento de Souza; João Damasceno Borges de Miranda; Marcelo de Lima Castro Diniz; Marcelo Magalhães Peixoto; Marcos Antônio Gomes Behrndt; Pedro Anan Jr; Roberto Wagner Lima Nogueira; Rodrigo Santos Masset Lacombe; Reinaldo Pizolio; Valéria Gutjahr; Ives Gandra da Silva Martins; Anna Emilia Cordelli Alves; Clélio Chiesa; Júlio Maria de Oliveira; Paulo César Conrado; Renato Lopes Becho; Tárek Moysés Moussallem; André Elali; Cristiano Carvalho; Eduardo Pugliese Pincelli; Fabiana Del Padre Tomé; Guilherme von Müller Lessa Vergueiro; Igor Mauler Santiago; Jayr Viégas Gavaldão Jr.; Lais Vieira Cardoso; Maria de Fátima Ribeiro; Miguel Hilú; Paulo Caliendo; Roberto França Vasconcelos; Robson Maia Lins; Rodrigo Maitto da Silveira; Sandra Cristina Denardi; Maria Beatriz Martinez

Editora: MP Editora

Categoria: Livros MP

Características Detalhadas:
 Acabamento: Capa Dura
 Edição: 1 / 2005
 Idioma: ...


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Este novo livro editado pela MP Editora tem por objetivo promover a análise de todos os preceitos do CTN, pautada por uma visão sistemática, mediante o oferecimento de comentários elucidativos, e devidamente atualizados.
Os temas foram elaborados por profissionais do direito de reconhecido prestígio nacional, influenciados por sua diversificada formação profissional (magistrados, advogados, professores);, trazendo uma prestimosa colaboração, de considerável utilidade para os operadores do direito.
Apesar do CTN ter sido editado há quase quarenta anos, e já terem sidos elaborados diversos comentários por juristas de nomeada, tornava-se necessário promover um indispensável revigoramento de seus comandos normativos.
Realmente, o CTN já atravessou diversas Constituições, um infindável número de Emendas, alterações de leis complementares e ordinárias, e a instituição de novas figuras tributárias, especialmente as Contribuições Sociais.
Nesse sentido, a renovação da jurisprudência, tornando mais vivos e presentes os institutos tributários, como é o caso da decadência e prescrição; impunha a feitura de uma nova obra, revelando extrema utilidade para solucionar as infindáveis controvérsias jurídicas, sem desviar-se de uma rigorosa metodologia.A circunstância de verificar-se uma certa heterogeneidade nas posturas dos seus inúmeros autores, possibilita vislumbrar uma visão diversificada de um rico temário jurídico, permitindo o sempre útil questionamento nos meandros do direito tributário.
Sem dúvida alguma, a literatura jurídica vê-se enriquecida para os magistrados, professores, agentes fiscais, empresários e estudantes, que, certamente, muito apreenderão com os preciosos ensinamentos.Parabéns à MP Editora, ao Marcelo Magalhães Peixoto e Rodrigo Lacombe, que não vêm medindo esforços, superando difíceis obstáculos, para possibilitar à comunidade jurídica uma obra de tomo. Fico muito honrado em poder prefaciar este novo comentário ao CTN. 
Coordenadores: Marcelo Magalhães Peixoto; Rodrigo Santos Masset Lacombe

Características Detalhadas:
 Acabamento: Capa Dura
 Edição: 1 / 2005
 Idioma: Português
 País de Origem: Brasil
 Número de Paginas 1496
 ISBN: 8598848050

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