Direito Tributário Brasileiro - temas relevantes

“(...) O presente volume é composto de uma série de estudos sobre direito tributário, alguns dos temas ainda merecendo reflexão maior por parte de nossos juristas e julgadores.

Todos os presentes estudos de Marcelo têm como nota dominante a objetividade no enfrentar questões e a busca de soluções jurídicas que se enquadrem numa interpretação sistemática do direito.

Neste quadro, o livro de Marcelo Magalhães Peixoto é de extrema importância, pois, nos temas abordados, procura dar soluções em que o conhecimento do direito tributário une-se ao bom senso hermenêutico, na meditação das questões estudadas (...).”

Ives Gandra da Silva Martins

Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME e Superior de Guerra - ESG; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa da Universidade de Craiova (Romênia) e Catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO - SP; Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; Fundador e Presidente Honorário do Centro de Extensão Universitária-CEU/Instituto Internacional de Ciências Sociais-IICS.

“Em 2013, por ocasião do XI Simpósio de Direito Tributário da APET, celebraremos o aniversário de dez anos da APET de forma muito especial: cedendo ao apelo de grandes amigos e entusiastas do Direito Tributário, colocarei em prática uma ideia antiga, que é a de compilar os meus artigos publicados ao longo destes anos em diversas obras, em um único livro, denominado Direito Tributário Brasileiro – temas relevantes, o qual espero que possa ser útil aos estudiosos e operadores do Direito Tributário no Brasil.”

Marcelo Magalhães Peixoto

Membro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda; Juiz do TIT/SP – Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo; Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP; Especialista em Direito Tributário pelo IBET-SP; Bacharel em Direito e Contabilista; Coordenador-Geral e professor dos Cursos de Direito Tributário da APET; Consultor tributário e empresarial em São Paulo, em Recife e em Brasília; autor de diversos artigos e livros sobre Direito Tributário; Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO.