MP Editora

Efeitos da sentença que julga os embargos à execução

Autor: Gelson Amaro de Souza

Editora: MP Editora

Categoria: Livros MP

Características Detalhadas:
 Altura: 21 cm.
 Largura: 14 cm
 Acabamento: Brochura

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Sobre o livroDepois de muitos anos de estudos e prática no direito processual civil e,mais especificamente, na atuação em processo de execução, muitas dúvidas epreocupações surgiram. Com relação a estas, podem-se fazer algunsquestionamentos:Os embargos à execução caracterizam-se como ação em sentido amplo ou sãoapenas instrumentos de defesa por alguém que se coloca no pólo passivo deuma relação processual executiva? Poderá o embargante fazer pedido contra ocredor embargado ou apenas resistir à execução com os meios próprios dedefesa?A sentença que julga procedentes os embargos à execução sempre haverá deextinguir o processo de execução ou poderá haver casos em que o acolhimentodos embargos não leva à extinção da execução? Nos casos em que o acolhimentodos embargos leva à extinção da execução, isso impede, ou não, novapropositura da ação de execução?Quando se julgam improcedentes os embargos à execução, isso representa umaafirmativa do direito do credor e impede a propositura de outra ação deconhecimento, como a ação declaratória de nulidade ou de inexistência derelação jurídica de dívida, a anulatória, a de repetição de indébito, etc.?O mérito a ser apreciado nos embargos à execução será o mesmo do processo deexecução? Os embargos do executado correspondem a instrumento próprio paraatacar a execução ou servem também para ir mais longe e atacar o própriotítulo ou a causa subjacente? A coisa julgada nos embargos produzirá efeitossobre o título executivo e sobre a causa subjacente ou os seus efeitosrecaem apenas sobre a execução? Enfim, quais os efeitos que a sentença dosembargos produz em relação ao processo de execução?Essas e outras questões precisam ser estudadas, analisadas e respondidaspara uma melhor compreensão não só do processo de execução, mas também dosembargos à execução.

Características Detalhadas:
 Altura: 21 cm.
 Largura: 14 cm
 Acabamento: Brochura
 Edição: 1 / 2007
 Idioma: Português
 País de Origem: Brasil
 Número de Páginas: 271
 ISBN: 978-85-98848-52-5

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