LANÇAMENTO: Planejamento Tributário

Autor: Edmar Oliveira Andrade Filho
Editora: Saraiva
Edição: 1ª

R$ 90,00

A presente obra discute as principais questões jurídicas em torno do "planejamento tributário" e seus limites jurídicos e éticos. Inicia-se abordando uma profunda análise de importantes temas que gravitam em torno da matéria, como: abuso de direito, simulação, negócio jurídico indireto e a fraude à lei. Norteado pelo princípio da otimização - o princípio que legitimaria toda a busca de redução de carga tributária sem ofensa à ética e ao espírito de solidariedade - o livro enquadra-se na Constituição Federal que visa a eficiência da redução da carga tributária. Essa otimização é o motor que move o homem no mundo, na medida em que esse é instado a torna-se cada vez melhor em seus papéis sociais.

Características Detalhadas:
 Acabamento: brochura
 Edição: 1 / 2008
 Idioma: Português
 País de Origem: Brasil
 Número de Páginas: 347

LANÇAMENTO: Efeitos Tributários da Lei n° 11.638/07

Autor: Edmar Oliveira Andrade Filho
Edição: 1ª

R$ 35,00

Neste livro o autor apresenta uma completa análise das repercussões tributárias decorrentes do advento da Lei n°11.638/07, que modificou a Lei n°6.404/76 e impôs certa neutralidade fiscal sobre os ajustes necessários à compatibilizar a lei societária com as normas de índole tributária. Assim, são discutidas as inferências tributárias decorrentes dos novos critérios legais de mensuração de ativos pelo valor de mercado ou com base no juízo de imparidade, e, ainda de figuras novas como a do denominado Ajuste de Avaliação Patrimonial. O leitor encontrará, também, análises sobre as questões tributárias em torno dos "ajustes a valor presente" e dos valores recebidos a título de doações e subvenções que são igualmente analisadas à luz da legislação tributária que rege a apuração do Imposto de Renda, da Contribuição Social sobre o lucro e das contribuições ao PIS-PASEP e à COFINS.

Características Detalhadas:
 Acabamento: brochura
 Edição: 1 / 2008
 Idioma: Português
 País de Origem: Brasil
 Número de Páginas:128