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É com grande satisfação
que prefacio este magnífico livro, que se intitula Princípio
da Igualdade e Direito Tributário, de autoria do Professor
JOSÉ RICARDO DO NASCIMENTO VAREJÃO.
Permito-me
registrar, antes de tudo, que não é sempre que se
tem a oportunidade, que ora me é dada, de analisar obra de
tamanha valia, que lança poderoso facho de luz sobre um tema
ainda pouco explorado pela doutrina pátria. O autor, sendo
pessoa de indiscutível talento e competência, foi feliz
em tornar mais nítida a importância, na tributação,
do princípio da igualdade.
Além disso, esta obra enfrenta, com coerência, lógica
e espírito crítico, assunto marcado por "verdades
absolutas", que precisam, mais do que nunca, ser repensadas
e melhor compreendidas (no sentido técnico-metodológico
de verstehen).
O trabalho ora dado à estampa é uma adaptação
da dissertação de mestrado que o Prof. José
Ricardo do Nascimento Varejão defendeu, com invulgar brilho,
no Programa de Estudos Pós-graduados em Direito, da Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo, e que foi aprovada,
com a nota máxima (10 inteiros), por Banca Examinadora integrada
pelos Professores Doutores Eduardo Domingos Bottallo, Regina Helena
Costa e por mim, na condição de orientador do então
pós-graduando. A mesma Banca Examinadora houve por bem recomendar
a publicação do trabalho, que, sem favor algum, contribui
substancialmente para o enriquecimento de nossa doutrina e para
o aprimoramento da Ciência do Direito Tributário.
Roque
Antonio Carrazza
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