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| Sinopse: baixe aqui o programa  Veja o sumário dessa obra AQUI No meio tributário corre o ditado segundo o qual tributo bom é tributo velho, porque a Fazenda Pública e os contribuintes já sabem como operá-lo e já está em seu dia a dia. Mas o PIS e a COFINS, além de serem tributos novos (foram remodelados em 2002 e 2003, respectivamente), ainda passam por constantes renovações, o que dificultava o seu pleno entendimento pelo operador do direito. Este entendimento era ainda mais dificultado pela falta de uma obra doutrinária que abordasse o PIS e a COFINS de um modo estruturado, científico, completo. As (boas) obras até então existentes consistiam em coletânea de artigos sobre temas relativos às contribuições que, no entanto, não se preocuparam com a estruturação temática completa desses tributos. E é para suprir esta lacuna que, após a publicação do Regulamento do Imposto de Renda (atualmente na 4º edição) e do Regulamento do Imposto Sobre Produtos Industrializados, a MP Editora traz a lume este novo livro, único no mercado editorial, denominado PIS E COFINS NA TEORIA E NA PRÁTICA - uma abordagem completa dos regimes cumulativo e não cumulativo . A obra foi idealizada há mais de três anos, porém, por se tratar de legislação altamente complexa, raríssima doutrina, bem como quase inexistente jurisprudência, foi difícil conseguir autores com gabarito e coragem para enfrentar esse desafio. Foi numa dessas conversas com o meu amigo Adolpho Bergamini que lhe fiz o convite: "Vamos coordenar juntos uma obra que traga TUDO sobre o PIS e COFINS cumulativo e não cumulativo, nos mesmos moldes do nosso Regulamento do IR e do IPI?" O prof. Adolpho aceitou na hora e demos inicio aos trabalhos, incluindo no projeto outros três corajosos e brilhantes advogados: Gerson Macedo Guerra, Leonardo Lima Cordeiro, Mauricio Barros. Para que a obra fosse levada a cabo foi fundamental a rica experiência prática dos autores que, além de advogados militantes, demonstraram ser também professores e doutrinadores de alto gabarito que certamente farão história no direito tributário brasileiro. Mas foi também necessário muito trabalho. De fato, a complexidade da legislação que disciplina as contribuições é indiscutível, complexidade esta que teve início com o advento da Lei nº 10.637/02, que instituiu a não cumulatividade ao PIS (lei essa que até a presente data já foi alterada por mais 12 leis) e da Lei nº 10.833/02, que instituiu a não cumulatividade à COFINS (lei essa que até a presente data já foi alterada por mais de 13 leis). Esta "colcha de retalhos" é grande e seus números surpreendem: a legislação dos regimes cumulativo e não cumulativo é formada por mais de 20 leis ordinárias, cerca de 50 decretos executivos, mais de 70 Instruções Normativas, cerca de 100 atos declaratórios executivos, 18 portarias, e quase 3500 soluções de consultas (muitas delas contraditórias entre si), todas publicadas no Diário Oficial da União. Destarte, esta aí uma obra completa sobre um dos temais mais complexos e novos no direito tributário atual, o PIS e COFINS cumulativo e não cumulativo, que foi construída para facilitar e incentivar a leitura de advogados, contadores, controllers, auditores fiscais e julgadores do Poder Judiciário e de instâncias administrativas: cada um dos Tomos está subdividido em capítulos e temas; e cada capítulo contém os itens "Comentários" (no qual os autores expõem os aspectos teóricos e práticos de determinado tema) "Jurisprudência" (no qual são transcritas seleções de Soluções de Consultas, julgamentos de DRJs, Conselhos de Contribuintes e decisões judiciais) e "Doutrina". Com a obra esperamos trazer luzes aos operadores do direito que querem entender mais sobre o PIS e a COFINS. A obra pretendeu ser isenta, de modo a servir de fonte de estudos àqueles que atuam em prol de contribuinte, àqueles que defendem a Fazenda Pública, ou, ainda, para os que julgam as incontáveis (e infindáveis) lides erigidas entre eles. Esperamos que tenham um boa leitura. MARCELO MAGALHÃES PEIXOTO Presidente fundador da APET- Associação Paulista de Estudos Tributários São Paulo, 20 de fevereiro de 2009 [1] Além dessas obras, estamos coordenando outras com a mesma finalidade, são elas: Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo e de outros Estados da Federação; Regulamento Aduaneiro; e Regulamento do IOF.  |
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