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| Sinopse: baixe aqui o programa  Veja o sumário dessa obra AQUI A obra Regulamento do Imposto de Renda, comentado e anotado da APET foi idealizada durante a implantação do curso de Especialização em Imposto de Renda das Empresas da APET - único no Brasil, atingindo grande sucesso, completando seu terceiro ano, atualmente na quinta turma. Este audacioso projeto enfrentou em seu início grandes dificuldades, pois era necessário contar com uma equipe de autores competentes e experientes e com disponibilidade de tempo para comentar todos os 1.004 artigos que fazem parte do RIR. Felizmente, no início de 2006, mais precisamente em março, conseguimos reunir autores de peso. O objetivo apresentado a eles era de comentar e anotar o RIR em 6 meses - meta nada fácil, mas eles a atingiram. O livro é uma ferramenta indispensável para contadores, auditores, advogados, fiscais da Secretaria da Receita Federal, magistrados e todos os profissionais que militam na área tributária, ou seja, os que em suas atividades lidam com o Imposto sobre a Renda das pessoas físicas e jurídicas e a Contribuição Social sobre o Lucro. Sobre a estrutura do RIR da APET/2009, 4ª edição A 4º Edição do RIR APET 2009, vem atualizada com a legislação tributária de 2009, com novos comentarios doutrinários e jurisprudência atualizada. O RIR da APET possui um diferencial que as demais obras do gênero não têm, ou seja, quem compra o referido livro ganha uma espécie de assinatura virtual que garante o acesso às atualizações do regulamento, além de ter todo o conteúdo por meio eletrônico. Para ter acesso ao RIR eletrônico e atualizado, basta adquirir a obra física, e entrar no site www.apet.org.br/rir e se cadastrar. A senha para acesso a todo o conteúdo estará nas páginas do livro RIR 2009, vale dizer que só quem adquirir a obra poderá acessar o conteúdo eletrônico. As anotações e comentários a cada artigo do RIR trazem à colação a legislação tributária relacionada (Constituição Federal, Emendas Constitucionais, Leis Complementares, Leis Ordinárias, Medidas Provisórias, Decretos, Portarias Ministeriais, Interministeriais, Instrução Normativas, Atos Declaratórios, Pareceres Normativos, Portarias, Ordens de Serviços e demais atos normativos pertinentes à matéria); a jurisprudência administrativa (Decisões do Conselho de Contribuintes, Solução de Consultas, Solução Cosit, Decisões Normativas); e a jurisprudência judicial sobre os temas (decisões do STF, STJ, TRFs, TJ). 22 Da divisão dos trabalhos Ao Dr. José Ribamar Penha, presidente da 6ª turma do Primeiro Conselho de Contribuintes, coube a parte relativa às pessoas físicas. Devido à sua experiência de vários anos no CC, o professor Penha realizou um trabalho primoroso. A professora de Especialização em Imposto de Renda da Pessoa Jurídica da APET, minha amiga, Dra. Raquel do Amaral Santos, ficou responsável pelos arts. 147 a 298. Sua experiência como advogada de grandes empresas foi fundamental para o excelente resultado das anotações e comentários. O Auditor da Secretaria da Receita Federal, Cláudio de Andrade Camerano, presidente da 3ª Turma de Julgamento da DRJ/Florianópolis, trabalhou os arts. 299 a 461. Com a experiência de quem chefiou a SERCO - Serviço de Julgamento de Processos Fiscais de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuições Sociais -, trouxe grande contribuição ao nosso RIR. A Auditora da Receita Federal, Celia Maria de Souza Murphy, desenvolveu as anotações e comentários aos arts. 462 a 620, sendo sua experiência na Receita Federal primordial. Cumpre salientar que Celia é co-autora do livro Processo administrativo de consulta tributária, publicado pela MP Editora. Ao meu amigo, Dr. Edmar Oliveira Andrade Filho, tributarista reconhecido em todo o Brasil, membro benemérito da APET e autor experiente sobre Imposto de Renda, couberam os artigos relativos à tributação na fonte e sobre operações financeiras (arts. 621 a 786). Gilson Wessler Michels, Auditor da Receita Federal, ficou com a parte de "Administração do Imposto", ou seja, os arts. 787 a 1004. E coube a mim a honra de coordenar e organizar todo o RIR da APET/2009, desejando que esta apresentação indicasse parte do orgulho e da satisfação de verificar o resultado final de tão importante obra. Este foi o fruto de muito trabalho e dedicação, e nosso objetivo é que atenda às necessidades de seus leitores. É com alegria que comunico que os adquirentes do livro também terão acesso ao seu conteúdo no site da APET (www.apet.org.br/rir). 02 de Fevereiro de 2009 Marcelo Magalhães Peixoto Presidente da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários  |
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