Sobre o livro
A realidade cotidiana dos meios de comunicação tem provocado novas e
necessárias concepções, no âmbito da sociedade hodierna.
As decisões políticas cada vez mais são impostas pela opinião pública, que,
do modo como pode e deve, tem ocupado o espaço público referenciado pelo
art. 223 da CF.
Não se pode mais - e isto é salutar - dirigir a sociedade política sem a
permanente participação popular, seja através do sufrágio, seja por meio da
interferência usual dos meios de comunicação.
Governar é, na contemporaneidade, ouvir e atender às demandas sociais, que
se agigantam e necessitam de respostas prontas, eficazes, efetivas e
eficientes.
E de que forma o direito relaciona-se com isso? Quais as relações entre o
jurídico e o comunicacional? Como é possível estatuir pontos de interseção
recíproca entre o jurídico e a informação?
Essas são indagações que deverão ser respondidas de maneira forte e atual,
de vez que, sem o direito de informação e de se informar de toda a temática
pertinente aos aspectos da cidadania, aborda-se uma democracia concreta.
Sobre o autor
Paulo Lopo Saraiva
Pós-Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra; Doutor
e Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP; Mestre em Ciências Políticas
e Sociais pela Universidade Técnica de Lisboa; Foi Conselheiro Estadual e
Federal da OAB; Professor de Direito Constitucional na UFRN, UNP, FARN,
FEMSP e ESMARN; Professor "Honoris Causa" do Centro Universitário Monte
Serrat (Santos-SP); Professor visitante da Universidade de Coimbra;
Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Norte;
Procurador do Estado aposentado.