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Análise de casos sobre aproveitamento de ágio: IRPJ e CSLL – à luz da jurisprudência do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais)

Autor: Ademir Bernardo da Silva Jr.; Alexandre Alkmim Teixeira; Ana Paula Schincariol Lui Barreto; André Almeida Blanco; Benedicto Celso Benício Junior; Breno Ferreira Martins Vasconcelos; Brunno Ribeiro Lorenzoni; Bruno Fajersztajn; Carlos Augusto Jenier; Carlos Pelá; Daniel Abraham Loria; Edmar Oliveira Andrade Filho; Edwal Casoni de Paula Fernandes Junior; Fábio Pallaretti Calcini; Fernanda C. Gomes de Souza; Geraldo Valentim Neto; Gerson Macedo Guerra; Gilberto de Castro Moreira Junior; Gilberto Fraga; Guilherme de Macedo Soares; Guilherme Pollastri Gomes da Silva; Gustavo Lian Haddad; Henrique Philip Schneider; Ian Muniz; Igor Nascimento de Souza; Jhonattan Siqueira Emerich; João Agripino Maia; Karem Jureidini Dias; Luís Eduardo Schoueri; Luis Fabiano Alves Penteado; Luiz Alberto Paixão dos Santos; Marcela Fernandes Muniz de Melo; Marcelo Cuba Netto; Marcelo de Lima Castro Diniz; Marcelo Magalhães Peixoto; Márcio Rodrigo Frizzo; Marco Aurélio Zortea Marques; Marcos Shigueo Takata; Maurício Pereira Faro; Nathalia Correia Pompeu; Paulo Coviello Filho; Paulo Roberto Riscado Junior; Raphael Assef Lavez; Ricardo Magaldi Messetti; Roberto Bekierman; Roberto Codorniz Leite Pereira; Roberto Quiroga Mosquera; Robson Maia Lins; Rodrigo de Freitas; Rogério Abdala Bittencourt Júnior; Sergio André Rocha; Sergio Luiz Bezerra Presta; Thais Romero Veiga

Editora: MP Editora

Categoria: Livros MP

9788578980757
ISBN10:8578980751
Número de Páginas: Ano Edição:2015


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“Após uma pesquisa aprofundada de acórdãos proferidos pelo CARF, selecionamos decisões favoráveis e desfavoráveis aos contribuintes que trataram das discussões mais polêmicas referentes à matéria, tais como: uso de empresa veículo, aproveitamento de ágio interno, comprovação da rentabilidade futura e necessidade de laudo, fundamento econômico e comprovação negocial da operação e aplicação de multa qualificada.

Buscando estabelecer uma análise plural dos referidos precedentes, convidamos Conselheiros do CARF, representantes da Fazenda e dos Contribuintes, Procuradores da Fazenda Nacional, professores e advogados com intensa atuação no CARF para escreverem sobre os acórdãos selecionados.

Dessa forma, pretende o presente estudo abordar o polêmico tema do aproveitamento do ágio sob diversas perspectivas, na expectativa de contribuir para o aprofundamento da discussão e sedimentação da jurisprudência sobre o tema.”

Coordenadores:

Marcelo Magalhães Peixoto e Maurício Pereira Faro

 

ISBN10:8578980751
Ano Edição:2015

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