MP Editora

Tributação das Seguradoras – questões pontuais

Autor: Alexandre Herlin, André de Lamare Biolchini, Antonio Carlos Nogueira Pedrosa, Cristiano Campelo de Rougemont Rangel, Daniel Dix Carneiro, Elidie Palma Bifano, Felipe Aquino, Flávia Mariotto Barbosa Lima, Gerson Stocco de Siqueira, Gustavo Miguez de Mello, Gustavo Teixeira Godoy, Igor Scarano Brandão, Isabela Rocha de Hollanda, Luciana Ibiapina Lira Aguiar, Luís Felipe Krieger Moura Bueno, Luiz Henrique Barros de Arruda, Marcelo de Aguiar Sampaio, Marcio R. Oliveira, Marcio Seixas Vianna, Paula Las Heras Andrade, Paulo Macera, Raphael Aguiar Mihaliuc, Ricardo Bechara Santos, Sergio André Rocha

Editora: MP Editora

Categoria: Livros MP

Coordenadores: Marcelo Magalhães Peixoto, Daniel Dix Carneiro, Cristiano Campelo de ...


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“(...) O ineditismo deste livro está diretamente relacionado à abordagem e ao enfoque estritamente jurídico-fiscal que repousará sobre cada um dos seus textos, superando posições extremadas, ponderando o racionalismo crítico com os valores e regras inerentes ao Direito Securitário, numa aproximação metodológica deste com o Direito Tributário e o Direito Empresarial brasileiro.

Trata-se, pois, de uma coletânea sobremaneira importante, de valor acadêmico ímpar, em tema que ganha cada vez mais relevância nos dias de hoje, a partir de uma mudança no pensamento contratual do seguro, e pelo desenvolvimento e ascensão deste segmento econômico, o qual acaba por sofrer os avassaladores e inexoráveis impactos da tributação brasileira. (...)

Já é o momento de se meditar com maior ponderação sobre a tributação no Brasil. Aos governos, cabe a análise de uma ampla, profunda e consistente reforma no sistema tributário nacional, reavaliando a nossa carga fiscal, propondo a redução da produção legislativa e implementando uma efetiva diminuição das obrigações fiscais acessórias. Aos contribuintes, cabe uma reflexão sobre o cumprimento dos seus deveres fundamentais, especialmente o de pagar tributos, analisando-os sob uma ótica dotada de ética, moral e cidadania. (...)”  

 

Marcus Abraham

Doutor em Direito Público - UERJ

Mestre em Direito Tributário - UCAM

Professor Adjunto de Direito Financeiro - UERJ

 Desembargador Federal do TRF2

Coordenadores: Marcelo Magalhães Peixoto, Daniel Dix Carneiro, Cristiano Campelo de Rougemont Rangel

Formato: 14 x 21 cm

Número de páginas: 248

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