MP Editora

Planejamento tributário: análise de casos – 2ª edição

Autor: Adolpho Bergamini, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo Monteiro, Celso Araujo Santos, Cristiane M. S. Magalhães, Daniel Teixeira Prates, Diego Alves Amaral Batista, Fabíola Costa Girão, Flavio Tudisco, Leonardo Freitas de Moraes e Castro, Leonardo Homsy, Livia De Carli Germano, Matheus Bueno de Oliveira, Maurício Terciotti, Melina Simões, Miguel Delgado Gutierrez, Pedro Wehrs do Vale Fernandes, Phelippe Toledo Pires de Oliveira, Rafael Gomes Gobbi, Rafael Macedo Malheiro, Renato Souza Coelho, Renato Vilela Faria, Rodrigo de Freitas, Talita Marson Mesquita

Editora: MP Editora

Categoria: Livros MP

Formato: 14 x 21 cm

Número de páginas: 408

Acabamento: brochura

ISBN: ...


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“É com muita felicidade e satisfação que, após o estrondoso sucesso da 1ª edição desta obra – inédita e pioneira à época –, resolvemos lançar sua 2ª edição, revista e atualizada. Em razão da grande aceitação e demanda do 1º volume, que esgotou em menos de um ano desde sua publicação em 2010, decidimos revisar e atualizar os artigos dessa coletânea, em razão da importância e atualidade que os 18 casos tratados no livro pelos prestigiados autores continuam tendo, ainda hoje.

Casos emblemáticos como ‘Caso Grendene’, ‘Caso Soja-Papel’, ‘Caso RBS’ e ‘Caso Casa do Pão de Queijo’, bem como casos mais recentes como ‘Caso Kiwi Boats’, ‘Caso Nery Galvão’ e ‘Caso CSN’, demonstram que os precedentes clássicos – que norteiam até hoje o planejamento tributário por parte dos contribuintes brasileiros – continuam a sofrer alterações de entendimento, trazendo nuances de suma relevância para a contemporaneidade e legitimidade dos atos e negócios jurídicos praticados pelos particulares, sob a ótica fiscal.

Nesse sentido, nada mais pertinente do que revisar essa importante obra, trazendo as recentes modificações, atualizações e andamentos que os casos nela analisados sofreram, direta ou indiretamente – por meio de decisões similares publicadas após sua edição – para que o leitor esteja ciente, de forma mais completa e atual, dos argumentos a favor e contra as estruturas, atos e práticas tomadas pelos contribuintes na organização de seus negócios, quando visam à maior eficiência tributária.”

Leonardo Freitas de Moraes e Castro

Doutorando em Direito Tributário Internacional pela Universiteit Leiden (Holanda). Master of Laws (LL.M.) in Taxation pela Georgetown University Law Center (EUA), como bolsista integral (Graduate Tax Scholarship) e recebedor do prêmio Dean’s Certificate. Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP).

 

“(...) É, pois, de todo louvável a iniciativa dos tributaristas desta obra coletiva de levar ao conhecimento dos contribuintes os casos concretos, objeto de autuações e discussões perante os órgãos judicantes da administração tributária federal para, assim, contribuir à compreensão dos conceitos e institutos envolvidos no planejamento fiscal. Esta casuística é da maior relevância para um sólido conhecimento, teórico e prático, que permita distinguir o planejamento fiscal lícito do ilícito e de outras modalidades de evasão fiscal.”

Gerd Willi Rothmann

Professor Doutor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP; Advogado em São Paulo.

Coordenador: Leonardo Freitas de Moraes e Castro

Formato: 14 x 21 cm

Número de páginas: 408

Acabamento: brochura

ISBN: 978-85-7898-062-7

Preço de capa: R$ 90,00

Disponível: a partir de 05/12/2013

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