MP Editora

Regulamento do Imposto de Renda 2013 (anotado e comentado) – 7ª edição revista e atualizada

Autor: José Ribamar Barr os Penha, Raquel do Amaral de Oliveira Santos, Cláudio de Andrade Camerano, Celia Maria de Souza Murphy, Edmar Oliveira Andrade Filho, Gilson Wessler Michels

Editora: MP Editora

Categoria: Livros MP

Coordenador: Marcelo Magalhães Peixoto

Formato: 16 x 23 cm

Acabamento: capa ...


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“A 7ª edição do RIR da APET – RIR 2013 – vem atualizada com a legislação tributária de 2013, com novos comentários doutrinários e jurisprudência mais recente. (...)

As anotações e comentários a cada artigo do RIR trazem à colação a legislação tributária relacionada (Constituição Federal, Emendas Constitucionais, Leis Complementares, Leis Ordinárias, Medidas Provisórias, Decretos, Portarias Ministeriais, Interministeriais, Instruções Normativas, Atos Declaratórios, Pareceres Normativos, Portarias, Ordens de Serviços e demais atos normativos pertinentes à matéria); a jurisprudência administrativa (Decisões do Conselho de Contribuintes – atual CARF, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais –, Soluções de Consultas, Solução Cosit, Decisões Normativas); e a jurisprudência judicial sobre os temas (decisões do STF, STJ, TRFs, TJ).”

 

Marcelo Magalhães Peixoto

coordenador

Coordenador: Marcelo Magalhães Peixoto

Formato: 16 x 23 cm

Acabamento: capa dura

Número de páginas: 2.216

ISBN: 978-85-7898-059-7

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