MP Editora

PIS e Cofins à luz da jurisprudência do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Autor: Adolpho Bergamini, Alexandra Costa Pires, Ana Carolina Barreto, Antônio Lisboa Cardoso, Cassio Sztokfisz, Daniel Dix Carneiro, Daniel Mariz Gudiño, Edison Carlos Fernandes, Edmar Oliveira Andrade Filho, Fabiola Cassiano Keramidas, Fabio Luís Florentino, Fábio Pallaretti Calcini, Fernando L. Lobo d’Eça, Geraldo Valentim Neto, Gilberto de Castro Moreira Junior, Gileno G. Barreto, Heroldes Bahr Neto, Igor Nascimento de Souza, Ives Gandra da Silva Martins, José Antonio Minatel, Karen Lie Mizumoto, Luciano Lopes de Almeida Moraes, Luís Eduardo Garrossino Barbieri, Luís Eduardo Schoueri, Luiz Roberto Domingo, Marcelo Magalhães Peixoto, Mariana Nunes Costa, Matheus Cherulli Alcantara Viana, Maurício Pereira Faro, Nanci Gama, Octavio Campos Fischer, Osnildo de Souza Junior, Otto Sobral, Pedro Anan Jr., Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli, Ricardo Braghini, Roberto Goldstajn, Rodrigo Cardozo Miranda, Rodrigo E. Munhoz, Rogério Cesar Marques, Sergio André Rocha, Sidney Stahl, Tarásio Campelo Borges, Winderley Morais Pereira

Editora: MP Editora

Categoria: Livros MP

Formato: 16 x 23 cm
Acabamento: capa dura
Número de páginas: 640
Preço: R$ 160,00

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"O tema da tributação da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep - e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins -, resumidamente chamadas "PIS/Cofins", suscita inúmeras dúvidas por parte dos contribuintes, e, principalmente, debates acirrados entre doutrinadores, estudiosos e legisladores, antes mesmo do advento das Leis 10.637/2002 e 10.833/2003.
Destarte, após a publicação dessas duas leis, foi introduzida no sistema pátrio uma forma nova, atípica, de não cumulatividade, totalmente distinta das já conhecidas hipóteses de não cumulatividade do ICMS e IPI. [...]
Nesse cenário, com frequentes debates e recursos acerca dessas contribuições sociais, convidamos membros conselheiros do CARF e importantes juristas para se debruçarem sobre o tema e, assim, trazer novas luzes à compreensão de um dos assuntos mais "palpitantes" e controversos da legislação tributária (ao longo dos anos, houve inúmeras modificações na legislação do PIS/Cofins e, seguramente, muitas outras acontecerão...);. [...]
Enfim, esta obra ousa, ao tratar de assunto tão polêmico, dando espaço e "voz" a diferentes concepções, com visões sob ângulos divergentes e, por vezes, até antagônicos. E, naturalmente, sentimo-nos honrados por reunir gama tão variada e rica de pontos de vista. Nosso principal objetivo é aprofundar a discussão e, portanto, contribuir de alguma forma para posicionamentos teóricos e práticos sobre o tema."

Marcelo Magalhães Peixoto
Gilberto de Castro Moreira Junior
Coordenadores

Formato: 16 x 23 cm
Acabamento: capa dura
Número de páginas: 640
Preço: R$ 160,00
ISBN: 978-85-7898-049-8

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