MP Editora

O ICMS na história da jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo

Autor: Adolpho Bergamini, Adriana Esteves Guimarães, Alessandro Rostagno, André Felix Ricotta de Oliveira, Antonio Damasceno Rodrigues, Argos Campos Ribeiro Simões, Coriolano A. de Almeida Camargo Santos, Daniela de Andrade Braghetta, Eduardo Jacobson Neto, Eduardo Perez Salusse, Elcio Fiori Henriques, Fernando Sallaberry, German Alejandro San Martín Fernández, Isabela Bonfá de Jesuso, Jefferson Chioro Vieira, José Eduardo Soares de Melo, Luciano Garcia Miguel, Luiz Fernando Mussolini Júnior, Mara Eugênia Buonanno Caramico, Marcelo Magalhães Peixoto, Marcio Roberto Alabarce, Osvaldo Santos Carvalho, Pedro Anan Jr., Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli, Raphael Zulli Neto, Renata Esteves de Almeida Andretto, Samuel Carvalho Gaudêncio, Sérgio Gonini Benício, Sylvio César Afonso

Editora: MP Editora

Categoria: Livros MP

Formato: 16x23 cm
Acabamento: capa dura
Número de páginas: 480


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"O Tribunal administrativo paulista foi criado e instituído em 05 de junho de 1935, por meio do Decreto 7.184, que extinguiu o Conselho de Contribuintes do Imposto Territorial. São mais de 75 anos de produção jurídica, com constante evolução legislativa e tecnológica, visando ao aperfeiçoamento dos lançamentos tributários efetuados pelo fisco."

Fábio Henrique Ganilari Bertolucci
Agente Fiscal de Rendas. Juiz e Diretor Adjunto do Tribunal de Impostos e Taxas

"[...] Coube aos autores o enfrentamento dos temas propostos, com o exame percuciente e crítico dos julgados ao longo do tempo, concretizando monografias não só compromissadas com a verdade e coerência jurídica, mas também valiosas para o aprimoramento dos estudos jurídicos, para a consulta e para a pesquisa. A pluralidade das experiências profissionais e acadêmicas dos articulistas permitiu, ainda, a divulgação das mais diversificadas tendências doutrinárias e sob a perspectiva de cada atividade jurídica desempenhada, propiciando ao leitor uma visão sistêmica e também pragmática do estudo e da aplicação do direito tributário, em especial dos tributos de competência estadual. [...]"

José Paulo Neves
Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo

Organizadores: Adolpho Bergamini, Adriana Esteves Guimarães e Marcelo Magalhães Peixoto

Formato: 16x23 cm
Acabamento: capa dura
Número de páginas: 480

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