MP Editora

Revista nº 2 de Direito Tributário da APET

Autor: Aldemario Araújo Castro; Célio Armando Janczeski; Cristiano Carvalho; Rafael Bicca Machado; Edison Carlos Fernandes; Thaís Folgosi Françoso; Edmar Oliveira Andrade Filho; Guilherme Von Müller Lessa Vergueiro; Priscila Amorim Belo Nunes; Ives Gandra da Silva Martins; João Paulo F. A. Fagundes; Mizabel Abreu Machado Derzi; Sacha Calmon Navarro Coêlho; Octavio Campos Fischer; Reinaldo Pizolio; Roberto Wagner Lima Nogueira; Sidney Stahl;

Editora: MP Editora

Categoria: Livros MP

Coordenador Geral da Revista
Marcelo Magalhães Peixoto

Autores e Temas
- Aldemario ...


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As consequências que a legislação tributária traz para os demais subsistemas sociais, notadamente o sistema econômico, são muitas vezes devastadoras, e os estudiosos da tributação não poderiam ficar inertes diante de tal fenômeno. Nesse sentido é sempre louvável a criação de um novo periódico especializado.

Quanto à presente revista, que muito me honra apresentar, considerando a preocupação científica dos idealizadores do projeto, somada ao alto nível de autores e colaboradores convidados, não só está de parabéns a Associação Paulista de Estudos Tributários, como também, e principalmente, a comunidade jurídica brasileira, que é brindada com um veículo de textos e discussões da mais alta profundidade e relevância para o Brasil contemporâneo, que busca adequar-se à realidade de um mundo cada vez mais dinâmico e em constante mutação.

Não tenho dúvida de que a Revista de Direito Tributário da APET nasce em berço de ouro e certamente se tornará um dos grandes fóruns de estudos e debates jurídicos em nosso País.

Cristiano Carvalho

Coordenador Geral da Revista
Marcelo Magalhães Peixoto

Autores e Temas
- Aldemario Araújo Castro
Sigilo Fiscal: Delimitação

- Célio Armando Janczeski
Os Limites do Preço Público

- Cristiano Carvalho
- Rafael Bicca Machado
ISS e as Sociedades Uniprofissionais

- Edison Carlos Fernandes
- Thaís Folgosi Françoso
Tratamento da PIS e da COFINS sobre a Variação Cambial

- Edmar Oliveira Andrade Filho
O Abuso de direito no Novo Código Civil e o Planejamento Tributário

- Guilherme Von Müller Lessa Vergueiro
- Priscila Amorim Belo Nunes
A Nulidade da exclusão do REFIS na forma preconizada pela Portaria CG/Refis nº 69/2001

- Ives Gandra da Silva Martins
Obrigações Acessórias no interesse da fiscalização e da Livre Concorrência entre empresas - Direito assegurando ao Fisco pelas Leis Suprema e Complementar - Parecer

- João Paulo F. A. Fagundes
"Upstream Mergers" - Algumas considerações sobre o ágio e o deságio

- Mizabel Abreu Machado Derzi
- Sacha Calmon Navarro Coêlho
A imunidade do PIS, COFINS, da CSLL e da CPMF nas exportações

- Octavio Campos Fischer
A Escola glorificadora da finalidade, Contribuições & Reforma Tributária

- Reinaldo Pizolio
IPI - ICMS - Base de cálculo e bonificações - Opinião Legal

- Roberto Wagner Lima Nogueira
Tributo, Gasto público e desigualdade social

- Sidney Stahl
Aspectos Gerais da Contribuição Sindical Rural

Características Detalhadas:
 Altura: 20,5 cm.
 Largura: 13,3 cm.
 Profundidade: 1,8 cm.
 Acabamento: Brochura
 Edição: 1 / 2004
 Idioma: Português
 País de Origem: Brasil
 Número de Páginas: 359
 ISSN: 18061885

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